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17 abril 2013

Utilidades: e-books em domínio público.

[Texto integral originalmente postado no site Nerdivinas.com no dia 13 de abril de 2013.]

Biblioteca Nacional Brasileira - Rio de JaneiroSobreviver no mundo nerd é uma tarefa de leão. Temos que nos munir de muito conhecimento, referências e cultura quase o tempo todo, estar no F5 constante é nosso default. Mas como fazer isso se o acesso às informações essenciais sobre cultura e tecnologia vem se tornando cada vez mais protegidas? Pagar um preço exorbitante por uma publicação de um livro lançado há mais de 1 século, parece justo?

Calma lá, não vamos falar de pirataria ou burlar o sistema, mas sim aproveitar um recurso legal que está em nossas mãos e que poucos usam: o Domínio Público.




O Domínio Público - como o nome já nos explica - é qualquer peça de arte que se torna acessível a todos sem ser obrigada a passar pelos copyright chatos e não mais necessitam ser pagos direitos autorais para o artista ou família. Há diferença de períodos nos países, tudo isso estabelecido pelas Leis de Direitos Autorais que cada um segue. É um assunto delicado, pois muitas obras - livros, televisão, filmes, música e etc - estão condicionadas em períodos diferentes, assim bagunçando o meio de campo quando há a questão de se tornar Domínio Público.

O que dá para se compreender na Legislação Brasileira é que após 70 anos da morte do autor, toda obra literária, musical e fílmica é de Domínio Público. Por exemplo, todo acervo do autor Machado de Assis é Domínio Público Brasileiro, mas talvez não nos E.U.A. porque para obras publicadas fora do país muda o período de liberação. Há também a questão de direitos autorais renovados (Que pode ser feito por herdeiros legais e editoras/produtoras que detém os direitos da obra), se não forem pedidos no prazo, podem ir para o Domínio Público sem choro nem vela.

Foi o que ocorreu começo do ano com algumas músicas dos Beatles que estavam em poder autoral de uma ex-gravadora, os primeiros singles do quarteto de Liverpool viraram domínio público, sem poder ser reivindicado pelos beatles Ringo Starr ou Paul McCartney, os herdeiros de George Harrison e muito menos pela ferrenha viúva de John Lennon, Yoko Ono. Parte do copyright também era de posse do falecido Michael Jackson, mas pelo jeito a divisão de espólios da fortuna do Rei do Pop influenciou na escapada desses direitos. Uma outra "escorregada" de reserva de direitos autorais da produtora que fez o filme lendário "A noite dos mortos-vivos" de George A. Romero ser adicionado ao Domínio Público estadunidense sem que o diretor pudesse reaver os créditos.

O Domínio Público ajuda a Cultura.
Já autores que tiveram seus direitos protegidos por herdeiros - como Christopher Tolkien fez com o trabalho do pai, organizando uma sociedade para manter os direitos da obra de J.R.R. Tolkien até mesmo depois do período de 95 anos - e são estritamente conservados até nova renovação do copyright. Para que os direitos autorais não caiam em Domínio Público após o período estabelecido por lei, as gravadoras, editoras, estúdios cinematográficos costumam fazer uma coisinha bem intrigante chamada "coletânea" ou "nova edição". Quando você ver a coletânea de músicos, nova edição de livros antigos por aí, é porque alguém está querendo renovar direitos autorais por mais algumas dezenas de anos.

Mas o que isso influencia em nossa vida nérdica? Bem, há algumas editoras que gostam de explorar esse direito que temos - o de acesso gratuito as obras - com uma jogada linda de lançar coletâneas a preços absurdos. Eu, como amante da Literatura Clássica Greco-Romana passo um aperto quando vejo as livros como "Ilíada" e "Odisséia" de Homero serem vendidos por algumas centenas de reais sendo que posso tê-las de graça em meu PC. É injusto ver obras como "Os Miseráveis" de Victor Hugo, as obras de Sir Conan Doyle (Sherlock Holmes) ou de H.P. Lovecraft serem vendidas de forma exorbitante nas livrarias, sendo que poderiam ser distribuídas de graça.

dominiopublico 

Um dos sites recomendados para um vasto acervo de livros digitais em caráter de Domínio Público é o Projeto Gutenberg, com mais de 38 mil e-books gratuitos de diversos gêneros e dispostos em vários idiomas. A maioria do acervo está em inglês, e é constantemente ajudado pelos internautas que fazem a transcrição do texto que já foi considerado Domínio Público e enviar para o site. A Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos tem um acervo completo de qualquer tipo de obra autoral, desde fotografias, manuscritos, mapas e tudo que você quiser. E aposto que haverá mais se você passar horas vasculhando os links. O Governo Federal Brasileiro mantém desde novembro de 2004 o site Domínio Público, com um acervo considerável de nossa Literatura e Literatura Estrangeira, a Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro também tem uma página exclusiva para divulgar sua biblioteca digital.

Resumo da ópera digital? E-books são uma alternativa boa para nós, leitores ávidos. E se tiver em domínio público, melhor ainda!

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